SUPREMOCRACIA E INFRALEGALISMO AUTORITÁRIO: O COMPORTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO

Neste artigo, analisamos a resposta do stf aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. Os dados revelam que, após uma primeira etapa marcada por uma retórica mais conciliadora, o STF passou a se mostrar cada vez mais disposto a controlar atos do governo. Quanto mais Bolsonaro intensificava seus ataques, mais responsivo se mostrava o STF.

PALAVRAS-CHAVE: supremocracia; Supremo Tribunal Federal; infralegalismo autoritário; Bolsonaro

ABSTRACT
This paper assesses how the Brazilian Supreme Court decided lawsuits and constitutional claims filed against Bolsonaro’s attacks to the Constitution during his mandate (2019-22), both in content and in timing. Data shows that, after a first year marked by a more conciliatory rhetoric, the Supreme Court started adopting a more responsive posture. The more Bolsonaro escalated his attacks, the more responsive became the Supreme Court.

KEYWORDS: supremocracy; Supremo Tribunal Federal; authoritarian infralegalism; Bolsonaro

VIEIRA, O. V., GLEZER, R., & BARBOSA, A. L. P.. (2022). SUPREMOCRACIA E INFRALEGALISMO AUTORITÁRIO: O COMPORTAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. Novos Estudos CEBRAP, 41(3), 591–605. https://doi.org/10.25091/501013300202200030008