Projetos estruturantes do QualiGov

Os projetos estruturantes foram definidos na reunião dos pesquisadores do INCT  realizada na Enap (22/março). Constituem agendas coletivas de investigação apresentadas por cada linha de pesquisa, mas que podem adquirir dinâmicas transversais, envolvendo pesquisadores de linhas diferentes.

Linha Governo, Governança e Instituições Políticas

Projeto 1 – Uma Agenda de Mudanças no Estado Brasileiro

O projeto tem como objetivo desenvolver subsídios para uma agenda de transformação do Estado no Brasil, com o objetivo de fortalecer sua capacidade de implementar políticas que promovam o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, assegurando a confiança e o apoio da população à democracia e suas instituições. Para isso, faremos um diagnóstico dos principais desafios da administração pública brasileira e, a partir dele, elaboraremos propostas de mudança nos âmbitos institucional, organizacional e gerencial.

Responsáveis: Gabriela Lotta (FGV), Alexandre Gomide (ENAP), Luciana Papi (UFRGS) 

Projeto 2 – Arranjos Institucionais do Federalismo Cooperativo
Responsáveis: Eduardo Grin (FGV) e Fernando Abrúcio (FGV)

Projeto 3 – Indicadores de Gestão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável Local

O objetivo do projeto consiste em identificar indicadores e qualidade na gestão pública municipal e que contribuam para a implementação de políticaspara o desenvolvimento sustentável. Estão sendo consideradas capacidades infraestruturais (técnicas, administrativas e informacionais) e estratégicas (arranjos institucionais e instrumentos regulatórios). Na sequência, pretende-se construir um Índice de Gestão Municipal Sustentavel que permita identificar as variações existentes entre s 5.570 municípios brasileiros.
Participantes: André Marenco (UFRGS), Eduardo Grin (FGV), Félix Lopez(IPEA),  Luciana Papi (UFRGS), Mariana Batista (UFPE), Natália Sátyro (UFMG), Sandro Bergue (TCE-RS), Vanessa Elias de Oliveira (UFABC), Laura Azeredo (UFRGS), LídiaTen Cate (UFRGS), Lisandro Abulatif (UFRGS), Marília Bruxel (UFRGS)

Linha Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e para a Inclusão Social

Projeto 4 - Entendendo as políticas públicas de forma abrangente e comparável: proposta de automatização da avaliação dos elementos do desenho de políticas

O reconhecimento da complexidade dos problemas sociais contemporâneos exige políticas públicas mais qualificadas e eficazes. Os estudos de políticas públicas estão avançando para recomendações ex-ante, com foco na avaliação de elementos gerais e específicos dos desenhos das políticas. Este projeto propõe a criação de conjuntos de dados comparáveis sobre esses desenhos, utilizando métodos que tratam o texto como dados quantificáveis. O objetivo é automatizar a avaliação de políticas e apoiar a gestão pública.

Responsável: Luciana Lima (UFRGS) e Eduardo Moreira (UFMG)

Projeto 5 - Capacidades estatais, arranjos institucionais e políticas públicas

O projeto visa analisar a produção de políticas públicas a partir do papel das capacidades estatais em suas diversas dimensões, bem como dos arranjos institucionais intra-burocráticos e inter-burocracias e sociedade civil. Enfatizando tanto as dimensões relacionadas às características técnicas, administrativas e burocráticas quanto às político-relacionais. As políticas educacionais, de saúde, de assistência social e as ambientais serão arenas preferenciais de pesquisa.

Responsável: Natália Sátyro (UFMG)

Participantes: Sandro Bergue (TCE-RS),

Linha Judicialização e Acesso à Justiça e à Cidadania

Projeto 6- Os direitos socioambientais nos níveis subnacionais: um olhar a partir da atuação do STF
A partir de um mapeamento de bancos de dados já existentes sobre as ações judiciais no STF, o grupo pretende analisar como temas específicos relacionados à política ambiental nos níveis subnacionais são tratadas pela Corte. A análise deverá focar nos casos envolvendo estados e/ou municípios, que são os níveis federativos responsáveis por um amplo conjunto de ações ambientais e de combate às mudanças climáticas.
Responsáveis: Vanessa Elias de Oliveira (UFABC), Luciano Da Ros (UFSC)

Projeto 7 - A atuação do MPF na defesa do meio ambiente
Trata-se da elaboração de banco de dados de ações civis públicas acompanhadas pela 4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4.CCR) do MPF buscando analisar a atuação do MPF em temática ambiental e suas interações com políticas públicas e a sociedade civil.
Responsáveis: Ligia Madeira (UFRGS), Cristiana Losekann (UFES), Rafael Viegas (FGV)

Cronograma inicial
Encontro ABCP (5 a 8 ago) – Projeto em desenvolvimento
Final do ano – primeiros resultados