Papel dos governos estaduais no ensino fundamental: coordenação intergovernamental importa?

Neste capítulo, abordamos o papel do governo estadual na educação básica, mais precisamente na gestão do ensino fundamental. A responsabilidade por esse nível de ensino é compartilhada entre entes estaduais e municipais e, por essa razão, pode configurar um fenômeno conhecido como dualidade de redes, mediante o qual escolas situadas em um território em comum – e que ofertam o mesmo nível de ensino – pertencem a redes administradas por duas esferas de governo concomitantemente.

Licio, E. C.; Pontes, P. Papel dos governos estaduais no ensino fundamental: coordenação intergovernamental importa? In: Jaccoud, L. (Org.). Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Brasília: Ipea, 2020.