O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?

Esse artigo apresenta revisão de literatura sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação a políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, mapeando temas, formas de intervenção
da corte, bem como principais teorias e teses. A partir de um levantamento bibliográfico inicial de 1.250 textos utilizando o software Publish or Perish, foram selecionadas 190 publicações para
análise em profundidade. Identificaram-se cinco eixos temáticos principais: “atores, discursos e comportamento judicial”, “criminalização”, “segurança pública”, “punição e encarceramento”,
“garantias e prerrogativas processuais”. Constatou-se a prevalência de produções da área jurídica, com leituras doutrinárias e jurisprudenciais, e estudos descritivos sobre decisões de grande
repercussão, com poucos trabalhos mobilizando as literaturas de judicial politics, e os estudos sobre crime, violência e segurança pública, cuja apropriação sugere caminhos para o avanço dessa
agenda de pesquisa.

MORI MADEIRA, Lígia; GELISKI, Leonardo ; DORNELLES, GUILHERME . O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?. POLÍTICA & SOCIEDADE (IMPRESSO), v. 21, p. 255-288, 2023.