Novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima guiará a política climática brasileira até 2035

Ogoverno federal realizou na terça e quarta-feira (19 e 20/3) oficina com representantes de Estados e municípios para articular a coordenação e cooperação na adaptação à mudança do clima. O encontro em Brasília (DF) é parte da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que guiará a política climática brasileira até 2035.

Os participantes da oficina "Federalismo Climático" debateram papéis, responsabilidades e possibilidades de ações dos diferentes níveis de governo na adaptação à mudança do clima, buscando identificar necessidades, prioridades e demandas dos Estados e municípios para o novo Plano Clima. As informações também direcionarão iniciativas federais para apoiar governos subnacionais na construção de suas estratégias de adaptação.

A nova versão terá eixos de mitigação e adaptação, cada um com estratégias nacionais e planos setoriais — oito para mitigação e 15 para adaptação —, além de metas e meios de implementação. A construção é realizada em parceria com mais de 20 ministérios e órgãos federais.

A elaboração do Plano Clima - Adaptação é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O cronograma de trabalho para 2024 prevê a realização de cinco oficinas. A primeira, em janeiro, abordou a estratégia-geral; a segunda, em março, tratou da elaboração dos planos setoriais.

Segundo a plataforma AdaptaBrasil, do MCTI, 66% dos 5.570 municípios brasileiros têm capacidade baixa ou muito baixa de adaptação a eventos climáticos extremos. De acordo com a gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, houve 60 mil decretações de emergência no Brasil de 2013 a 2023, 90% delas em municípios de até 50 mil habitantes e em maior parte devido à seca.