A SUPREMOCRACIA DESAFIADA

Nosso objetivo nesse artigo é melhor compreender a relação entre a percepção de legitimidade do STF e as condições para que o Tribunal exerça autoridade.4O cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal depende de uma adesão coletiva voluntária, tanto de ampla maioria dos jurisdicionados que devem cumpri-las, dos demais poderes que em muitas circunstâncias são contrariados pelas decisões do Supremo, quanto dos agentes públicos incumbidos de executá-las. Essa cooperação voluntária é sustentada pela expectativa de que a maioria dos demais jurisdicionados e atores políticos e institucionais também irá cumprir com a vasta maioria das decisões.

Glezer, R., & Vilhena, O. (2024). A SUPREMOCRACIA DESAFIADA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(2), 248–269. https://doi.org/10.21783/rei.v10i2.833