Difusão de políticas reforça capacidades estatais? Gestão de educação, saúde e assistência social em pequenos municípios brasileiros
Este trabalho pretende contribuir com esta agenda de estudos (Grin e Abrucio,
2018) investigando se a indução federal de políticas educacionais, sanitárias e de
assistência social repercute no desenvolvimento de infraestrutura administrativa
responsável pela execução destas políticas em micro e pequenos municípios. Para isto irá
considerar: (a) a existência de secretarias exclusivas de educação, saúde e assistência
nestes governos municipais; (b) quem é o responsável local pela ordenação de despesas;
(c) indicadores da efetividade de conselhos municipais nestas três áreas, como ano da
constituição do conselho e número de reuniões anuais, e (d) a existência de convênios
intermunicipais e colegiados de gestão regional. Para isto, além desta apresentação, está
estruturado em mais 4 seções: revisão da literatura sobre o tema, materiais e métodos,
análise e conclusões.
SANTOS, A. L. M. ; CRESTANI, A. N. . Difusão de políticas reforça capacidades estatais? Gestão de educação, saúde e assistência social em pequenos municípios brasileiros. In: XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, 2024, Portugal. América Latina como ator na configuração geopolítica global, 2024.
